Histórico de publicação original, regulamentações e alterações aplicadas a esta norma.
30/06/2014
Leis nº 2494/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA, GARANTIA E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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