Listagem de matérias Legislativas

Vereador Alexandro Batista dos Santos que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, REQUER de Vossa Excelência, ouvido o plenário, que seja encaminhado o oficio a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Obras), solicitando implementação de Lixeiras onde foram plantadas as novas árvores na Lagoa do Morro Alto, no Bairro Morro Alto deste município.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALINEA "C" DO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL N°2494, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA, GARANTIA E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a destinação responsável de animais recolhidos pelo Município, institui regras para adoção, guarda, resgate por proprietários, medidas sanitárias, de segurança públic? ?, excepcionalmente, leilão úblico, no âmbito do Município de Vespasiano, ? dá outras providências.

INSTITUI O "PROGRAMA ARBORIZA VESPASIANO", DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA E À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima as receitas e fixa a despesas do orçamento fiscal do município de Vespasiano para o exercício de 2027

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DA LISTA DE ESPERA POR EXAMES, CONSULTAS EPROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO".

Determina a afixação de identificação de atendimento preferencial à pessoa com mais de 80 anos

CRIA O SELO "AMIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - T?A" NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ASSÉDIO CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL EM VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.