Processo Legislativo · Matérias

Projeto de Resolução

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

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PRE 0829/2026Projeto de Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 704, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DE HONRA AO MÉRITO E DE MÉRITO ESPORTIVO"

Observação: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 704, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DE HONRA AO MÉRITO E DE MÉRITO ESPORTIVO"

Autor(es): Andrés Vercesi , DORIVALDO, LÉO DA AMBULÂNCIA

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 07/07/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 09/06/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada

PRE 01/2025Projeto de Resolução

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vespasiano, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida.

Observação: Aprovada

Autor(es): MICHELLE FIAL

Data da apresentação: 17/06/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 08/07/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

PRE 822/2025Projeto de Resolução

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Andrés Vercesi , Dorivaldo Oliveira Teixeira, Léo da Ambulância

Data da apresentação: 27/05/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/06/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA