Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acessibilidade
Logo
Acesso à Informação Acesso à
Informação
  • Início
  • Câmara
    • História
    • Legislaturas
    • Presidentes da Câmara
    • Atas de Posse
    • Webmail
  • Atividades Legislativas
    • Matérias Legislativas
    • Atas e Pautas das Reuniões
    • Comissões
    • Indicações
    • Projeto de Lei Complementar
    • Projetos de Lei Ordinária
    • Projetos de Resolução
  • Comunicação
    • Downloads
    • Assessoria de Comunicação
  • Parlamentares
  • Legislação
    • Leis ordinárias
    • Leis Complementares
    • Resoluções
    • Decretos
    • Portarias
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Radar da Transparência
    • Lei de Acesso à Informação
    • Prestação de Contas
    • Licitações
    • Perguntas Frequentes
    • Organograma
    • Mapa do Site
  • Projetos Sancionados
  • Ouvidoria

Câmara Municipal de Vespasiano

 Praça JK, N° 08 - Centro - Vespasiano MG - CEP: 33200-000

  Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta 12:00 às 17:00

  Telefone: (31) 3629-2550

  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
3026/2026Leis28/07/2026Estabelece diretrizes para a política de conscientização para trânsitoVigente
3028/2026Leis28/07/2026Dá nova redação á alinea C do inciso XI do art 75 da lei municipalVigente
741/2026Resoluções07/07/2026Altera a resoluão nº 704, de 31 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre a concessã…Vigente
519/2026Decretos27/05/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO.Vigente
3018/2026Leis15/05/2026Reconhece como de interesse público municipalVigente
3019/2026Leis15/05/2026Institui o programa "Poda Cia" que dispõe sobre a regulamentação e a otimização …Vigente
3020/2026Leis15/05/2026Institui o programa "Cidade Amiga da Criança" no município de Vespasiano.Vigente
3016/2026Leis15/05/2026DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM…Vigente
3021/2026Leis15/05/2026DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO EBENÉZER DE VESPA…Vigente
3010/2026Leis22/04/2026 Institui no âmbito do município de Vespasiano, selo escola amigaVigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
28/07/2026Leis 3026/2026 — Estabelece diretrizes para a política de conscientização para trânsitoLeis
28/07/2026Leis 3028/2026 — Dá nova redação á alinea C do inciso XI do art 75 da lei municipalLeis
07/07/2026Resoluções 741/2026 — Altera a resoluão nº 704, de 31 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária, de honra ao mérito e de mérito esportivo"Resoluções
27/05/2026Decretos 519/2026 — DECRETA PONTO FACULTATIVO.Decretos
15/05/2026Leis 3018/2026 — Reconhece como de interesse público municipalLeis
Acervo por Tipo